Além do manejo, a fazenda tem obrigações com data. Perder prazo de vacinação ou de declaração custa multa, trava a emissão de documento e pode impedir a venda de animal. Vale ter tudo num lugar só.
O que tem prazo
| Obrigação | O que é | Se perder o prazo |
|---|---|---|
| Vacinação obrigatória | Campanhas definidas pela defesa agropecuária | Multa e restrição de trânsito de animal |
| Declaração de rebanho | Informar o efetivo ao órgão estadual | Pendência que trava a emissão de GTA |
| GTA | Guia para movimentar animal | Sem ela, não se transporta nem se vende legalmente |
| Imposto de renda | Declaração anual, com Livro Caixa para o rural | Multa e juros |
| Licenciamento ambiental | Regularização da atividade, quando exigida | Autuação e problema para crédito |
| Outorga de água | Uso de poço e captação, quando exigida | Autuação |
| Contribuições e sindicato | Conforme a situação de cada produtor | Pendência cadastral |
Os prazos e as exigências variam por estado e mudam com o tempo. O órgão de defesa agropecuária do seu estado é a fonte oficial, e vale conferir lá antes de cada campanha.
O efeito dominó de uma pendência
Esse é o ponto que pega muita gente de surpresa. As obrigações são encadeadas: uma declaração de rebanho pendente pode travar a emissão de GTA, e sem GTA você não vende nem transporta animal.
Ou seja, um papel esquecido em março pode impedir uma venda em agosto, no momento em que você precisava do dinheiro.
Na prática: uma vez por ano, confira a sua situação junto ao órgão de defesa do estado, mesmo sem precisar de nada. É o mesmo raciocínio de conferir o extrato: você quer descobrir o problema quando ele é pequeno. Os detalhes de documentação estão em GTA e documentação sanitária.