📊 Gestão

Gado solto na estrada: quem responde pelo acidente

Animal na pista causa acidentes graves e gera responsabilidade para o proprietário. O que a lei prevê, como reduzir o risco e o que fazer se acontecer.

Uma porteira mal fechada, um fio arrebentado ou uma cerca na divisa sem manutenção colocam animais na estrada. O acidente que vem daí costuma ser grave, e a responsabilidade recai sobre quem é dono do animal.

A responsabilidade

O Código Civil trata da responsabilidade do dono ou detentor do animal pelos danos que ele causar, e o Código de Trânsito prevê infração para quem deixa animal na via. Casos concretos dependem de prova e de circunstâncias, e a orientação é de advogado. Na prática, o produtor costuma ser acionado.

Ponto de riscoMedida
Cerca na divisa com a estradaInspeção periódica, fio e mourão em ordem
Porteira de acessoFechamento automático ou regra clara de fechar
Travessia de gado entre piquetesSinalização e condução com duas pessoas
Cerca elétrica sem cargaGado aprende rápido que pode passar
Mata-burro danificadoManutenção
Travessia é o momento mais perigoso sinalizar duas pessoas, uma em cada ponta
Travessia sem sinalização em curva ou à noite é risco de vida.

Se acontecer

Socorra as pessoas primeiro e acione o 192 e a polícia. Não retire o animal antes da chegada da autoridade, se houver vítimas. Registre tudo com fotos, informe o seguro, se houver, e procure orientação jurídica antes de assumir ou negar responsabilidade no calor do momento.

Rotina: uma volta na cerca da divisa com a estrada, uma vez por mês, é barata perto do risco.

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