Aparece no extrato do laticínio como um desconto e muitos produtores nunca souberam exatamente o que é. A contribuição previdenciária sobre a receita bruta da produção rural, conhecida popularmente como Funrural, é parte do sistema de previdência do produtor.
Como funciona em linhas gerais
A contribuição incide sobre a receita bruta da comercialização da produção. Quando a venda é feita para uma empresa, como um laticínio, é comum que a própria empresa faça a retenção e o recolhimento, o que aparece como desconto no pagamento.
Existem diferenças de tratamento conforme o produtor seja pessoa física ou jurídica, e há situações em que é possível optar por formas distintas de contribuição, com regras e prazos próprios.
| Ponto | Por que importa |
|---|---|
| Quem recolhe | Costuma ser o comprador, por retenção |
| Base de cálculo | Receita bruta da comercialização |
| Pessoa física ou jurídica | O tratamento difere |
| Possibilidade de opção | Existe em determinadas situações, com prazo |
| Relação com a aposentadoria | É contribuição previdenciária |
| Venda a pessoa física | A responsabilidade pode mudar |
Por que conhecer
Porque afeta o preço líquido que você recebe e porque tem relação com a sua previdência. Produtor que desconhece o tema pode ter surpresa na hora de requerer benefício, ou pode estar recolhendo de forma menos vantajosa do que poderia.
Também importa na hora de comparar propostas de compradores: o tratamento pode variar conforme a forma de comercialização.