Regularização ambiental deixou de ser assunto de fazenda grande. Ela aparece no crédito, no contrato com laticínio e em qualquer programa de sustentabilidade.
O que costuma estar envolvido
- Cadastro Ambiental Rural, o CAR, que é a base de tudo e hoje é praticamente pré-requisito para acesso a crédito.
- Licenciamento da atividade, quando exigido pelo órgão estadual, conforme porte e potencial poluidor.
- Outorga de água para captação e para lançamento de efluente.
- Regularização de reserva legal e de áreas de preservação permanente.
- Destinação adequada de dejetos e efluentes.
Por onde começar
- Conferir o CARVer se está inscrito, se os dados batem com a realidade e se há pendência de análise.
- Consultar o órgão estadualÉ ele quem define se a sua atividade e o seu porte exigem licença e qual o tipo.
- Levantar os pontos sensíveisNascente, curso d'água, área de preservação, destino de efluente e de dejeto.
- Contratar profissional habilitadoEngenheiro agrônomo, florestal ou ambiental, conforme o caso.
- Organizar a documentaçãoDocumento da terra, do produtor, croqui, georreferenciamento e o que mais for exigido.
Por que fazer antes de precisar
Regularização leva tempo, às vezes meses. Quem começa o processo no dia em que o banco pede o documento perde a janela de crédito, a oportunidade de compra ou o contrato. E adequação feita com prazo custa bem menos que adequação feita sob autuação.
Importante: as exigências variam bastante por estado e por porte da propriedade. Este texto é orientação geral. A definição do que se aplica à sua fazenda é do órgão ambiental estadual e do profissional responsável.